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A Organização Mundial de Saúde (OMS) indicou, num relatório global sobre segurança rodoviária, que Portugal não faz auditorias às suas estradas.
No relatório global sobre segurança rodoviária da OMS, divulgado em Junho, a informação sobre Portugal refere não serem feitas as "auditorias formais exigidas para os principais projectos de novas estradas" e as "auditorias regulares a infra-estruturas rodoviárias existentes".
As informações sobre o país, segundo a OMS, baseiam-se em dados de organismos oficiais disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a Agência Lusa, a Estradas de Portugal (EP) informa que a "referência efectuada no relatório da OMS às auditorias de segurança rodoviária não corresponde à realidade".
O organismo refere ter realizado "recentemente" auditorias aos projectos do Nó de Algés da CRIL, do IP 7-Eixo Norte-Sul, do IC 17-CRIL Buraca-Pontinha, da EN 3 entre o Carregado e Azambuja e na EN 351 - Isna de Oleiros-Pontão do Laranjeiro, em curso.
"Todos os projectos das novas estradas integradas em novas subconcessões incluem auditorias de segurança rodoviária, integrada nos respectivos contratos", lê-se numa resposta escrita enviada à agência noticiosa.
O organismo indica serem realizadas "inspecções de segurança rodoviária a todos os pontos negros de onde resultam as recomendações de intervenções que a EP tem integrado no Plano de Segurança Rodoviária".
As auditorias aos projectos são feitas "há cerca de seis anos" e desde 2008 que a EP "exerce de forma regular auditorias de segurança rodoviária em todos os projectos subconcessionados e inspecções de segurança rodoviária a todos os pontos negros das obras rodoviárias em serviço".
A EP também disponibilizou o quadro de inspecções aos pontos negros em 2008, referindo 21 intervenções, enquanto em 2007 foram 41.
O presidente do Observatório de Segurança das Estradas e Cidades (OSEC), Nuno Salpico, criticou o "número insignificante" de auditorias de segurança rodoviária, face à "magnitude e problemas da rede viária", e a falta de uma entidade independente que realize o trabalho.
A EP e o InIR-Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, dependente do secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, não comentaram as críticas.
O InIR informou, porém, que o "diploma legal que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva do Parlamento Europeu está em processo de elaboração prevendo-se a sua publicação até 2010".
Por antecipação já pode ser consultado no site do InIR o "Guia de Procedimentos - Execução de Auditorias de Segurança Rodoviária".
O Guia tem por objectivo "dar orientações técnicas claras sobre a metodologia de realização de auditorias de segurança rodoviária a projectos de infra-estruturas, definir o seu âmbito de aplicação e a forma como devem ser promovidas pelas entidades gestoras das vias".
Pela parte da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), o presidente, Manuel João Ramos, lembrou a "falta de regulamentação" das auditorias e referiu que, "quanto mais tempo passa, mais dolorosa será a factura final", devido a eventuais alterações nas estradas que terão de ocorrer.
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