AFESP 13 de Novembro de 2018 DGERT - Entidade Formadora Certificada  
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Sinalização Vertical

Especificações Técnicas AFESP ET01 (v3.1 de 05.06.2007) - Sinais Download
Especificação Técnica AFESP ET01 (v3.1 de 2007.06.05) - Postes Download
Especificação Técnica AFESP ET01 (v3.1 de 2007.06.05) - Etiqueta para Aplicação no Tardoz Solicitar

Manuais de Sinalização Vertical

Manual de Sinalização Temporária – BRISA (2009) Download

Legislação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017, de 19 de Junho, 2017
Aprova o Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária - PENSE 2020
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Regulamento Europeu nº 305/2011, de 9 de Março, 2011
Condições harmonizadas para a comercialização de produtos de construção. Define a obrigatoriedade de requisitos para a Sinalização Vertical
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Decreto-Lei nº 25/2011, de 14 de Fevereiro, 2011
Fiscalização das conformidades de Desempenho, à luz da legislação específica aplicável à classe de produto para o setores da construção e fabrico
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Decreto-Lei nº 123/2014, de 11 de Agosto, 20014
Ministério da Economia Estabelece o regime jurídico aplicável à realização das inspeções de segurança nas rodovias em operação, nomeadamente no que respeita às regras de exercício da atividade, ao respetivo quadro fiscalizador e sancionatório e às atribuições da entidade certificadora.
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Decreto-Lei nº 122/2014, de 11 de Agosto, 2014
Ministério da Economia Estabelece o regime jurídico aplicável à realização das auditorias de segurança rodoviária, no que respeita às regras de exercício da atividade, ao respetivo quadro fiscalizador e sancionatório e às atribuições da entidade certificadora, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 138/2010, de 28 de dezembro, que transpôs a Diretiva n.º 2008/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro, relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária.
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Lei nº 49/2014, de 11 de Agosto, 2014
Assembleia da República, Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária, de emissão dos respetivos títulos profissionais e de acesso e exercício da atividade de formação profissional dos auditores, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno.
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Decreto Regulamentar nº 2/2011, de 3 de Março, 2011
Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em lanços e sublanços de auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar 22-A/98, de 1 de Outubro
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Resolução do Conselho de Ministros nº 54/2009, de 26 de Junho, 2009
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) 2008-2015
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Norma EN 12899-1:2007, de 30 de Abril, 2008
Adoção do principio de definir classes de desempenho, no que respeita aos requisitos estruturais (Versão UK)
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Decreto-Lei nº 75/2006, de 27 de Março, 2006
Estabelece os requisitos mínimos de segurança para os túneis da rede rodoviária transeuropeia e da rede rodoviária nacional e procede à transposição para a ordem jurídica nacional da Directiva n.º 2004/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril
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Lei nº 33/2004, de 28 de Julho, 2004
Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas
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Decreto Regulamentar nº 13/2003, de 26 de Junho, 2003
Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro
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Decreto Regulamentar nº 41/2002, de 20 de Agosto, 2002
Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro
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Decreto Regulamentar nº 22-A/98, de 1 de Outubro, 1998
Aprova o Regulamento de Sinalização do Trânsito
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Decreto-Lei nº 114/94, de 3 de Maio, 1994
Aprova o Código da Estrada
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Disposições / Normas aplicáveis ao Setor da Sinalização

Disposições normativas InIR Download
Normas harmonizadas relativas a alguns dos equipamentos de sinalização mais relevantes Download
NP EN 12899-1:2017 editada pelo IPQ em 2017-06-16 e publicitada na Publicação Oficial do IPQ enquanto Organismo Nacional de Normalização Download
Sinalização e Segurança Rodoviária Normalização Aplicável Download
Títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva 89/106/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 Download
Títulos e referências das normas harmonizadas Download

 

 
     
     
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  Maior sinistralidade rodoviária. A culpa é só dos condutores?  
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