| Foi publicado o Regulamento 305/2011 (em anexo), que revoga a Directiva 89/106/CEE. Dado tratar-se de Regulamento, a sua aplicação não carece de transposição para a legislação nacional. |
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Sinalização Vertical: |
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| Especificação Técnica AFESP ET01 (v3.1 de 2007.06.05) - Sinalização Vertical de Código |
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| Especificação Técnica AFESP ET01 (v3.1 de 2007.06.05) - Postes |
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Especificação Técnica AFESP ET01 (v3.1 de 2007.06.05) - Etiqueta para Aplicação no Tardoz |
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Manuais de Sinalização Temporária: |
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| Manual de Sinalização Temporária; BRISA (1998) |
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Legislação: |
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| Decreto-Regulamentar 22-A/98 de 1998.10.01 - Regulamento de Sinalização do Trânsito |
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| Decreto-Regulamentar 41/2002 de 2002.08.20 - Altera o DR 22-A/98 (Regulamento de Sinalização do Trânsito) |
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| Decreto-Lei n.º 114/94 de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 44/2005 de 23 de Fevereiro - Código da Estrada |
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| ESTRUTURA TÉCNICA DA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A SEGURANÇA RODOVIÁRIA |
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| Dec-Regulamentar 13/2003 – Alteração ao DR 22A/98 |
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| Lei 33/2004 e Dec-Regulamentar 3/2005 – Dispositivos de Protecção de Motociclistas (em guardas de segurança) |
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| Dec-Lei 75/2006 – Túneis |
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| Decreto Regulamentar n.º 2/2011 - Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em lanços e sublanços de auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro |
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Disposições/Normas aplicáveis ao Sector da Sinalização: |
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| Títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva 89/106/CEE do Conselho de21 de Dezembro de 1988 |
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| SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA NORMALIZAÇÃO APLICÁVEL |
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| Normas harmonizadas relativas a alguns dos equipamentos de sinalização mais relevantes |
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| Títulos e referências das normas harmonizadas |
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| Disposições normativas InIR |
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